A APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira e a Law Academy lançaram o Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal.
Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira e a associação Law Academy lançaram o Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal, de forma a distinguir iniciativas sociais e tributárias. O prémio tem como objetivo sensibilizar os cidadãos para a necessidade de aprofundamento do dever fundamental de cidadania de cumprir a lei fiscal, do dever de combater a evasão e a fraude fiscal e aduaneira.
Este prémio visa “reconhecer, valorizar e divulgar ações que promovam a informação, o conhecimento, a educação e cidadania, assim como a transparência e ética, sempre relacionadas com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade”, nota a organização em comunicado.
Direcionado, nesta edição, a estudantes do Ensino Superior, das áreas de letras, ciências-económicas e sociais; e aos meios de comunicação social e seus profissionais, os prémios são compostos por duas categorias: estudantes e jornalistas. Os vencedores, em cada categoria, receberão um prémio monetário de 1.000 euros.
“O Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal vem ao encontro de uma sociedade que, cada vez mais informada e exigente, reforça a fiscalização do poder político no uso dos recursos arrecadados via impostos, e certifica que os mesmos se destinam especialmente ao cumprimento das suas necessidades”, acrescenta a organização.
Os trabalhos elegíveis podem serem estudos, ensaios, projetos, artigos ou peças e têm de ser submetidos até dia 30 de junho para o email: info@premiocidadaniafiscal.pt.
